Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito

Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

Cônjuges e ex-cônjuges divulgam registros em redes sociais para constranger as mulheres

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Mortes no trânsito e impunidade

pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a

Portar droga para uso próprio é crime?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e